Aliança pelo Saneamento Básico

João Paulo Papa

 Desde Pindorama, os indígenas sabiam que era necessário cercar de cuidados tanto o armazenamento de água quanto a disposição de dejetos. Séculos depois, nos anos 1900, o Brasil conheceu as magistrais obras de Saturnino de Brito. Na cidade de Santos, o patrono da engenharia sanitária brasileira apresentou soluções para problemas de saúde que chegaram a dizimar metade da população santista na passagem do século XIX para o XX.

As nações mais desenvolvidas do planeta sempre apostaram na excelência dos sistemas de saneamento para garantir qualidade de vida e avanços econômicos.

No Brasil de hoje, praticamente metade da população vive sem acesso à coleta de esgoto, sem contar as acentuadas diferenças regionais. Um morador do Norte do Brasil convive com apenas 8,2% dos esgotos coletados e um cidadão do Sudeste, com 77,3%. Há cidades como Franca, em São Paulo, que apresentam 100% de coleta, e Ananindeua, no Pará, cujo índice é zero.

A ausência de saneamento também é, comprovadamente, uma marca da pobreza. Estudos indicam que onde não há saneamento o rendimento escolar diminui, o calendário possui menos dias trabalhados, as atividades turísticas ficam estagnadas, o desenvolvimento humano não acontece.

A relação entre saneamento e saúde é evidente e se comprova com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS): para cada US$ 1 investido em saneamento há economia de US$ 4,30 na saúde pública.

Por todos esses motivos, o saneamento é daqueles temas que possui o condão de unir o País. No Congresso Nacional, tem sido um ponto de confluência entre deputados e senadores de vários estados e partidos preocupados com o atraso do cumprimento do Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB).

A intenção do governo federal, ao lançar o plano, era universalizar os serviços de saneamento até 2033. Mas, pelo atual ritmo de execução de suas ações a coleta e tratamento de esgotos apenas chegarão a todos os brasileiros daqui a 60 anos.

Na Câmara, por minha iniciativa e com o apoio de diversos deputados, criamos uma Subcomissão Especial com membros do PSDB, PT, PPS, PSD, DEM e PMDB, representando estados como São Paulo, Maranhão, Goiás, Bahia e Paraná. Este colegiado está realizando uma série de audiências públicas para ouvir governo e sociedade, colocar o tema em evidência e apontar soluções para fazer avançar a universalização dos serviços de água e esgoto.

No Senado Federal, tramita projeto de lei de autoria de José Serra que cria o Regime Especial de Incentivos para o Saneamento Básico (Reisb) para ampliar os investimentos no setor. A ideia é transformar os recursos que as empresas prestadoras de serviços de saneamento destinam aos impostos federais (PIS/COFINS) em investimentos no próprio setor.

 E, na Câmara dos Deputados, apresentei proposta de mesmo teor, optando por direcionar os novos investimentos às áreas de coleta e tratamento de esgotos, redução de perdas de água tratada, eficiência dos sistemas, inovação tecnológica e proteção de mananciais. Em ambas as Casas, as proposituras já passaram por uma primeira análise e foram aprovadas com votos que transcenderam motivações partidárias.     

Com iniciativas como estas, estamos construindo no Parlamento uma verdadeira aliança pelo saneamento. É possível, e necessário, unir o País para que todos os brasileiros tenham acesso igualitário ao que é básico para a vida.